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Mato Grosso

TRE multa Taques e secretária em R$ 68 mil

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O ex-governador Pedro Taques (PSDB) e a atual secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, foram condenados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso a pagarem R$ 68 mil em multa por conduta vedada.

A ação de investigação judicial, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, foi colocada em votação nesta terça-feira (30) e foi acatada parcialmente.

A ação também envolve o ex-candidado a vice na chapa de Taques, Rui Prado (PSDB). Ambos terão que pagar os R$ 68 mil. Porém, nenhum ficou inelegível, já que o TRE negou o crime de abuso de poder.

A ação é por conta de uma contratação irregular de servidores públicos nos 3 meses que antecederam as eleições de 2018.

De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, o Estado realizou um total de 1.030 contratações de professores temporários e outros funcionários, como vigilantes, nutricionistas e técnicos administrativos.

“Esta é uma proibição legal vigente há mais de 20 anos e profundamente conhecida pelos gestores deste Estado. E mesmo assim, noticia-se, um grande número de afastamento de professores e, por outro lado, um grande número de contratações temporárias durante o período vedado”, diz trecho da representação.

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A procuradora Cristina cita ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já declarou ser proibida a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação, no período apontado, sob o fundamento de que é considerado serviço público essencial apenas à saúde e segurança.

Isto porque a contratação em período tão próximo das eleições “causa desequilíbrio ao pleito eleitoral, pois tal fato se transveste e é percebido, pelos contratados, como uma realização do governo atual”.

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Mato Grosso

EX PREFEITO HUGO GARCIA É PREFERENCIA DO ELEITORADO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

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Em um lentamento realizado pelo instituto paraná Dados, entre os dias 15 e 16 de  agosto,já desenha o que pode acontecer no ano que vem,  o ex-prefeito Hugo Garcia  teve a maior aprovação  no cenário projetado para a Prefeitura de santa Rita do Trivelato em 2020.

Se a eleição para prefeito de Santa Rita do Trivelato  fossem hoje, o ex prefeito Hugo Garcia  estaria em primeiro lugar, com 55,47% dos votos, em situação de tranquilidade para vencer o atual prefeito  Egor Hoepers, que aparece com 28,93%. Já   15,6% dos entrevistados não quiseram responder.

Em seguida, também a pesquisa mostra a rejeição de cada um., O atual prefeito Egon  aparece com uma rejeição de 46,87% já Hugo Garcia aparece com 37% ,e aqueles que não quiseram responder somaram 16,13%.

O instituto de pesquisa Paraná Dados, esta realizando pesquisa em todos os municípios matogrossense, para conhecer o cenário eleitoral de 2020.

Em alta floresta por exemplo, o eleitorado esta muito indeciso e a quantidade de candidatos  somam mais de 10 nomes., já na cidade de Várzea Grande , o pré candidato ,vereador Chico Curvo aparece com 13,47%  dos votos, em situação de empate técnico com o ex-prefeito Tião da Zaeli, com 9,93%.

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Em seguida, também em empate técnico com Zaeli, aparece o deputado federal Emanuelzinho, com 6,74% das intenções de voto. Os outros nomes testados foram do secretário de Governo do município, Kalil Baracat, que tem 5,14%; o ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães, com 4,79%; o vice prefeito José Hazamatem com 4,45%; e o vereador IkaroReveles, 3,65%.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

 

 

 

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Mato Grosso

30 partidos estão com diretórios municipais irregulares em Mato Grosso

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Trinta partidos com diretórios municipais registrados em Mato Grosso possuem problemas com prestações de contas junto à Justiça Eleitoral do Estado.

De acordo com dados do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, a maioria das siglas deixaram de prestar contas entre 2015 e 2018.

O principal partido do Estado, Democratas, sob as lideranças do governador Mauro Mendes, senador Jayme Campos e do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, deixaram de prestar contas em 18 cidades.

O MDB do prefeito Emanuel Pinheiro, dos deputados federais Carlos Bezerra e Juarez Costa e dos estaduais Janaina Riva, Dr. João, Thiago Silva e Romoaldo Júnior também tem 18 diretórios sem prestar contas.

No entanto, as duas siglas que mais têm pendências com o TRE é o PTB e PRB, com 37 diretórios irregulares por falta de prestação de contas.  Atualmente o PTB tem como a maior liderança o deputado federal Emanuelzinho. Já o PRB conta com o deputado estadual Valmir Moretto (PRB).

O Pros e o PRP aparecem com problemas em 35 cidades, seguido do PSC com 33, PV 32, PSDB 31 e PL 30.  O Pros está sob a liderança do deputado estadual João Batista. Já o PSC possui dois deputados na Assembleia, Sebastião Rezendee Xuxu Dal Molin.   O PV tem como principais lideranças no Estado os  deputado estaduais Faissal Calil e Dr. Gimenez.

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Já o PSDB tem os deputados Wilson Santos e Carlos Avalone. O PL (antigo PR) é liderado pelo senador Wellington Fagundes.

Já o partido do vice-governador Otaviano Pivetta, o PDT, tem problemas em 28 municípios, assim como o SD do deputado federal Dr. Leonardo Albuquerque e do prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio.

O PSB, que tem os deputados estaduais Max Russi e Dr. Eugênio, está sem prestar contas ou com elas reprovadas em 27 cidades.  O PT está irregular em 24 cidades assim como o Podemos. Enquanto os petistas contam com os deputados estaduais Valdir Barranco e Lúdio Cabral, além da deputada federal Rosa Neide nos parlamentos estadual e federal, o Podemos só conta com o deputado federal José Medeiros.

O PSD do deputado estadual Nininho, do ex-vice governador Carlos Fávaro e do vice-prefeito de Cuiabá Niuan Ribeiro (PSD), tem 21 diretórios com problemas na prestação de contas.

Já o PP que tem o líder da bancada federal, deputado Neri Geller e do deputado estadual Paulo Araújo, tem irregularidades em 19 cidades assim como PMB.

Depois vem o Patriota com 17, PPS 15, Avante 13 e o PSL com 12. O PSL é o partido com maior fundo partidário de 2019 do país e está sob a liderança da senadora Selma Arruda e do deputado federal Nelson Barbudo. A sigla ainda tem os deputados estaduais Delegado Claudinei e Silvio Fávero.

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O PHS tem 11 diretórios irregulares no Estado, PCdoB 8, Rede 7, PTC 5, PMN 4 e PRTB 3.

Já o DC e Psol são os partidos com menor problemas em diretórios municipais, 2 cada. o DC tem como liderança os deputados Elizeu Nascimento e Ulysses Moraes.

Exigências 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação de contas dos partidos políticos é a forma de dar transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha.

O início da prestação de contas se deu com a Lei Federal n.º 9.504/1997, no entanto, os partidos políticos não eram obrigados a prestar contas de campanha, apenas os comitês financeiros e candidatos.  Porém, regras e mais exigências vieram à tona em 2006, ano em que foi aprovada a primeira minirreforma eleitoral, por meio da Lei n.º 11.300/2006.

Já em 2014 que a fiscalização tornou-se ainda mais efetiva. Desde então, os candidatos, responsáveis, ou não, pela administração financeira de suas campanhas, foram obrigados a contar com a orientação de um profissional da contabilidade e de um advogado regularmente inscritos em seus conselhos de fiscalização.

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