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Quinta-Feira, 04 de Abril de 2019 15:49

Juíza liberta médico, mas o obriga a fazer tratamento em Cuiabá

Após ficar pouco mais de um mês preso por ter, supostamente, espancado a namorada, o médico Edmilson Miranda Júnior conseguiu ser solto. Entretanto, ele terá que se submeter a um tratamento com psicólogo e psiquiatra para seguir em liberdade.

A decisão é da juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que ainda aplicou outras medidas cautelares no lugar da prisão: não se aproximar da filha da vítima – que teria sido ameaçada por ele –, bem como do pai da menor; comunicar à Justiça eventual mudança de endereço e proibição de se ausentar da cidade em que reside, sem autorização judicial.

Conforme a decisão, que o Ponto na Curva teve acesso, a defesa do médico alegou que não estavam mais presentes os requisitos necessários para que o acusado continuasse detido e pediu aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão. A juíza concordou.

De acordo com Colombo, a prisão cautelar, antes do trânsito em julgado, é medida extrema e de exceção, uma vez que fere o princípio da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana.

Além disso, ela observou que a própria vítima continua mantendo contato com o médico, inclusive o visitou enquanto ele esteve custodiado e pediu a revogação das medidas protetivas que havia solicitado contra ele.

"Evidencia-se dos autos que a Vítima e o Acusado continuam se relacionando normalmente, tanto que a mesma compareceu perante este Juízo em diversos atos processuais, têm visitado o Réu junto ao presídio que o mesmo está recolhido, requereu a revogação das medidas protetivas que havia pleiteado anteriormente", destacou.

A juíza também pontuou que o tempo em que Edmilson ficou na cadeia foi necessário para que os “ânimos fossem apaziguados e serviu para o mesmo refletir a necessidade de cumprimento das medidas protetivas em relação a filha menor e ao ex-marido da vítima”.

“Saliento ainda que deve ser garantido ao agressor, ora Acusado, o direito de seguir sua vida, sob pena de caracterizar uma violência estatal contra o indivíduo”, completou.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Raphael Arantes e Felipe Arantes, do escritório Décio Arantes Advogados Associados, que faz a defesa do médico, confirmaram a decisão, mas disseram que não irão comentar o assunto, em virtude de o caso estar em segredo de justiça.

Entenda o caso

O médico foi preso preventivamente no dia 25 de março deste ano, em Santo Antônio do Leverger, por ser suspeito de praticar crimes de injúria, ameaça e lesão corporal.

A ordem de prisão foi decretada pelo juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, após representação da Polícia Civil, pelas práticas reiteradas de violência doméstica cometidas contra diversas vítimas.

Ele teria espancado a namorada – que é ex-esposa de um juiz – e ameaçado matar a filha dela.

O suspeito ainda é alvo de outra acusação. Ele também teria agredido e ameaçado uma outra ex-namorada, em 2017. A mulher também o denunciou por agressão.

Fonte: LUCIELLY MELO Ponto na Curva

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