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Política Nacional

Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio

Publicado

Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.

De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.

Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.

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Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

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Política Nacional

Bolsonaro sobre nova CPMF: ‘Não criaremos nenhum novo imposto’

Publicado

Gabriel Wainer e Beth Lopes - Estadão Conteúdo

Em café da manhã com jornalistas de veículos internacionais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo não irá criar nenhum novo imposto. Bolsonaro foi questionado sobre a polêmica envolvendo um possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e afirmou que o governo pretende “fundir impostos, mas CPMF de volta, não”.

O presidente falou, ainda, sobre as relações internacionais do Brasil. Um jornalista alemão disse a Bolsonaro que muitos europeus temem que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja interrompido por questões ambientais, como o uso de agrotóxicos pelo agronegócio brasileiro. Irritado, Bolsonaro respondeu que europeus não tem com o que se preocupar “porque somos um dos países que menos utilizam agrotóxicos em suas plantações”.

Além disso, o presidente disse que tem “profundo respeito pelo (presidente russo) Vladimir Putin”, que o Brasil está de braços abertos para a Rússia e que ele espera a colaboração dos russos para “resolver a questão da Venezuela”. Bolsonaro ainda confirmou sua ida à China, país com o qual deseja “aprofundar o relacionamento”.

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Entre outros temas, Bolsonaro afirmou que abriria mão da reeleição caso uma reforma política fosse aprovada pelo Congresso, mas que, como não vê possibilidade de os parlamentares aprovarem uma reforma desta magnitude neste ciclo eleitoral, não está preocupado com essa questão.

Por fim, o presidente ainda mencionou que a retirada das curtidas na rede social Instagram, um dos temas mais comentados no Twitter nesta semana, “é uma tentativa de interferência na nossa liberdade”.

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Política Nacional

Onyx diz que governo espera cortar ‘mais 25 mil cargos em comissão’ nos próximos 100 dias

Publicado

Por Gustavo Garcia, Guilherme Mazui e Alexandro Martello, G1 — Brasília

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo espera cortar “mais 25 mil cargos em comissão” nos próximos 100 dias.

Onyx deu a declaração durante entrevista coletiva concedida após cerimônia de 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, em que o presidente ampliou a restrição para nomeação nesses cargos.

“Estamos trabalhando. E a gente espera que, lá nos 300 dias, a gente consiga já anunciar mais 25 mil cargos em comissão que serão cortados. Nós já cortamos 21 mil, vamos caminhar para mais 25 mil”, disse o ministro.

Cargos em comissão são postos dentro da administração pública que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.

De acordo com Onyx, universidades e institutos federais têm, juntos, cerca de 60 mil cargos desse tipo. “Há de convir que é excessivo”, declarou.

Onyx afirmou que governos do PT aparelharam, em especial os institutos federais, com fins políticos.

“Com zelo, respeito e critério, nós vamos enxugar e bem enxugado isso, porque em nenhum país do mundo isso existe”, declarou.

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De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o número divulgado por Onyx sobre cargos ocupados em universidades e institutos federais é quase 40% menor.

Segundo o painel, em junho, universidades e institutos federais possuíam, em junho, 8.412 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Além disso, são 28.666 funções e gratificações técnicas ocupadas.

No total, portanto, o número de cargos e funções em universidades e institutos federais é de 37.078, o que equivale a 61,79% dos cerca de 60 mil apontados pelo ministro.

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